França Ribeiro Advocacia, Ltda

Gerenciamento de casos na área cível e comercial em geral, incluindo responsabilidade civil, execução de garantias, cobranças e habilitações em falências e concordatas, ações possessórias, desapropriações, locações e etc. Acompanhamento de litígios relacionados ao cumprimento ou rescisão de...

Elaboração de contratos e prestação de assessoria em matéria imobiliária incluindo: compra e venda de áreas comerciais e industriais; regularização de documentação imobiliária; incorporação e construção de empreendimentos diversos.

Atuação em processos judiciais envolvendo marcas, patentes, direitos autorais, concorrência desleal, propaganda e publicidade. Acompanhamento de processos de averbação de contratos junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Assessoria e elaboração de contratos de transferência de...

Elaboração e negociação de contratos comerciais de todos os tipos: compra e venda internacional, investimentos; importação e exportação de mercadorias; garantias de crédito, franquias, contratos de distribuição e representação; contratos administrativos de concessão em processos de licitação...

Assessoria a clientes que desejam iniciar suas atividades no Brasil, com o devido registro do capital estrangeiro inicial e atualizações subseqüentes. Auxílio nos diversos instrumentos de capitalização previstos na legislação brasileira.

Assessoria na elaboração e revisão de planejamento tributário para atingir os objetivos do cliente, inclusive os decorrentes de reorganizações societárias. Consultas e pareceres. Assistência em auditorias fiscais; levantamento de créditos tributários não aproveitados e contingências. Gerenciamento...